As zonas de baixa densidade em Portugal, vão ser contempladas por uma “via verde” para agilizar investimentos a partir de 10 milhões de Euros e geradores de pelo menos 25 postos de trabalho.

Segundo o Secretário de Estado da Valorização do Interior, João Paulo Catarino, o Governo acabou de preparar um regime especial de Projetos PIN (de Potencial Interesse Nacional) só para investimentos no interior do país. Deste modo, quem desejar investir no interior vai ver os seus projetos a avançar com muito mais facilidade, ao contrário do que é habitual nestas zonas, em que um projeto pode estar entre um ou dois anos em espera.

Este programa PIN designado por PCII – Programa de Captação de Investimento para o Interior, aplica-se a todos os sectores, turismo incluído, e a projetos com investimentos a partir de 10 milhões de Euros. A nível de empregabilidade, o programa estabelece que os projetos elegíveis neste campo, criem no mínimo 25 postos de trabalho. Em contrapartida, no resto do país a condição é gerar 50 postos de trabalho, com um limite mínimo de investimentos de 50 milhões de Euros.

O programa engloba grande parte do território, abrangendo 165 municípios classificados como zonas de baixa densidade e mais de 70 freguesias em concelhos limítrofes. No entanto, existe uma ressalva importante para os investimentos inferiores a 10 milhões de Euros. Se a câmara avaliar o investimento como estratégico, poderá ser considerado como PIN e beneficiar assim, da agilização de licenças.