Eurico Brilhante Dias, Secretário de Estado da Internacionalização de Portugal, falou com o Jornal The National sobre a importância do Programa Golden Visa, o Brexit, a criação de comércio e viagens sem visto.

O Ministro Português que se encontrou em visita comercial a Abu Dhabi na semana passada, afirmou que o aliciante Programa de Investimento “Golden Visa” do nosso país está a gerar grande interesse no Oriente Médio, com os árabes e sul-asiáticos entre os candidatos mais comuns, e a China em particular. De facto, a maioria dos candidatos da região são provenientes do Paquistão, seguido da Índia e do Egito, incluindo alguns que vivem nos Emirados Árabes Unidos.

Esta medida foi bastante benéfica para Portugal. Concretamente, o Programa já gerou cerca de 4 bilhões de Euros em investimentos para Portugal, desde que foi criado em 2012. A grande maioria dos mais de 6 mil requerentes de Vistos Gold até agora são chineses, enquanto que os do Oriente Médio já receberam vistos na casa das centenas. Vinte países da UE, três dos quais Chipre, Malta e Bulgária têm esse programa,  que emite passaportes a cidadãos não comunitários. Outros, incluindo Portugal, concedem residência que pode conduzir à cidadania.

No caso de Portugal, os estrangeiros têm a possibilidade de obter a residência permanente se investirem 500.000 Euros em imóveis, 1 milhão de Euros na economia, ou criar uma empresa que gere 10 postos de trabalho ou mais. No entanto, em Janeiro passado, a Comissão Europeia alertou os Estados-Membros no sentido de reforçar o controle desses programas, ao explicar que eles poderiam ser usados para lavagem de dinheiro e evasão fiscal. O Ministro defende que o Programa português é totalmente transparente. Todo o dinheiro relacionado com o branqueamento de capitais ou proveniente eventualmente de uma fonte criminosa, não é bem-vindo a Portugal, acrescenta.

Os partidos de oposição em Portugal, também entraram em confronto com o Partido Socialista do Governo de Eurico Dias, alegando que esses investidores não criam empregos suficientes. Este defende que não é verdade, da mesma forma que rejeitou a ideia de que Lisboa poderia estar a desenvolver uma série de casas fantasmas desabitadas, pertencentes a proprietários ricos no estrangeiro, que por sua vez defrauda a vitalidade da cidade.

O Ministro prossegue, dizendo que possuir uma casa vazia não é racional e que desconhece muitos casos assim. A grande maioria dos investidores estão a realizar o segundo e terceiro investimentos. Assegura ainda que não existem planos para acabar com o Programa.

Ainda em conversa com o The National, o Ministro falou igualmente sobre o impasse do Brexit, Admite que foi um momento difícil, mas insiste que os políticos da UE não estão a fazer jogos com a vida das pessoas. “Tenho três filhos e eles vivem e viverão nesta UE, neste Portugal e neste mundo”, declara ele. Afirma que a vida das pessoas são a primeira prioridade. Jogos políticos que não são focados nisso, não pode ser chamada de política.

Há poucas semanas do Reino Unido deixar a UE, um doloroso Brexit parece cada vez mais provável a 29 de março. Na verdade, o impasse está a enviar correntes de incerteza económica através do Reino Unido, Irlanda e ondulando até mesmo pela Europa continental.

Brilhante Dias confessa que o dia em que a Grã-Bretanha optou pela saída, foi um momento triste, mas o bloco dos 27 Membros da UE emergiu, na verdade, mais forte. Acrescenta que o Reino Unido continuaria sendo um aliado, mas este precisava entender o que estava em jogo.

Um dos principais pontos de discórdia é o plano de recuo irlandês. Trata-se de um pacto no caso de um não-acordo Brexit para evitar complicações na fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda. O recuo significa manter o Reino Unido alinhado com a União Aduaneira da EU, e a Irlanda do Norte com elementos do Mercado Único da EU. Os críticos defendem que isso prejudica a soberania Britânica.

No início deste mês, o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, também gerou controvérsia quando afirmou que há um “lugar especial no inferno” para as pessoas que pressionaram o Brexit sem um plano. Alguns observadores veem as frustrações da Europa de como a saída foi tratada, personificada nessa declaração. “Não estamos a punir o Reino Unido pela sua decisão. Respeitamos a votação”, disse ele. “Mas o Reino Unido precisa entender que somos parte de um projeto e precisamos defender esse projeto. A UE é algo que nós relacionamos com paz, democracia, liberdade. É mais do que comércio e investimento” conclua.

A entrevista com Brilhante Dias prossegue, mudando o tema para o Oriente. A comunidade portuguesa nos Emirados Árabes Unidos totaliza centenas, o comércio bilateral ronda os 500 milhões de Euros, e dezenas de empresas portuguesas, como a empresa de confecção de roupas Sacoor Brothers, operam no país. Ainda esta semana, a Emirates anunciou o lançamento de voos diretos entre Dubai e Porto. A companhia já voa para Lisboa.

Durante a sua missão comercial de três dias, o Ministro visitou também a sede da Expo 2020 no Dubai. Ele admite que Portugal poderia considerar um regime de viagens sem visto para os Emirados. Atualmente, os cidadãos dos EAU devem solicitar um visto Schengen com antecedência. Para finalizar, ele salientou a necessidade de aumentar os números do comércio, com mais investimento e aposta numa fantástica participação portuguesa na Expo 2020.