Um cálculo que resulta dos 492 Euros do valor médio de construção por m2, ao qual se junta a soma de 25% desse montante (123 Euros), correspondente ao valor do terreno.

Este ano, o valor médio de construção por metro quadrado vai continuar fixado nos 615 Euros. Falamos de um valor apurado todos os anos por uma portaria do Governo, tratando-se igualmente de uma das variáveis aplicadas para determinar o Valor Patrimonial Tributário (VPT) sobre o qual vai incidir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a pagar pelos proprietários. 

Na portaria assinada pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e publicada a 13 de Janeiro de 2020, lê-se: “É fixado em 492 euros o valor médio de construção por m2, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2020”. Aos 492 Euros soma-se 25% desse montante (123 Euros), que corresponde ao valor do terreno, totalizando 615 Euros.

De acordo com a portaria, este valor de 492 Euros, que é igual ao definido pelo Executivo em 2019, aplica-se a todos os prédios urbanos cujas declarações Modelo 1, a que se referem os artigos 13.º e 37.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, sejam entregues a partir de 1 de Janeiro de 2020.

É importante referir que este preço por metro quadrado esteve congelado durante nove anos, entre 2010 e 2018, para atenuar os efeitos da crise financeira nos orçamentos das famílias, tendo sido sujeito a uma subida de 2%, apenas no ano passado (de 603 para 615 Euros).