Sabia que pode usufruir de um desconto no IMI, caso seja proprietário de uma casa arrendada? Sabia que em alguns municípios como em Lisboa por exemplo, o desconto pode chegar aos 20%? Não perca tempo, e siga alguns dos passos que revelamos aqui, para lhe dar a possibilidade de baixar o IMI já este ano.

A primeira coisa a fazer se possui uma casa arrendada, é descobrir se o município, onde a casa está localizada, concede descontos às casas arrendadas.

A seguir, para poder beneficiar desta redução no imposto, é necessário submeter o pedido à câmara, de modo a provar que existe um contrato de arrendamento a decorrer e registado nas Finanças. Além disso, deve constar obrigatoriamente nesse mesmo contrato, que a finalidade do seu imóvel é destinado a habitação. Na respetiva caderneta predial deve constar igualmente, o seu nome como proprietário ou titular activo.

Após análise, a câmara comunica diretamente a decisão à Autoridade Tributária caso o pedido seja aceite, que por sua vez lhe dará conhecimento dela a si. A partir daí, o processo principal fica concluído, e só terá de fazer apenas mais algumas verificações. É de notar que, a revisão das taxas é realizada todos os anos pelas Câmaras Municipais, pelo que o seu investimento pode render mais, se o seu imóvel tiver a sorte de ter sido desagravado à nível fiscal.

E porque erros acontecem com alguma frequência nos serviços das Finanças, é muito importante confirmar, se a área da casa que arrendou, corresponde ao espaço que a casa de facto ocupa nos registos das Finanças. Por vezes uma simples vírgula pode fazer toda a diferença em metros quadrados, e levá-lo a pagar um imposto mais elevado do que aquele que deveria pagar na realidade. Para tal, consulte a área referida na planta do seu imóvel e compara-a com a “Área Bruta Privativa” indicada na caderneta predial, que pode descarregar na área de Cidadãos do Portal das Finanças.

Certifica-se também de quando foi feita a última atualização do valor patrimonial tributário (VPT) da casa, isto é, o valor que as Finanças atribuem ao imóvel para efeitos de cobrança de imposto. Consegue obter esta informação na caderneta predial, no campo referente aos “Dados de Avaliação”, em “Valor Patrimonial Actual”. O campo que lhe interessa encontra-se em baixo, denominado “Entregue em”, com a referência ao ano em que o cálculo foi atualizado.

E como saber se o Fisco está a atribuir o devido valor à sua casa?

Basta efetuar uma simples simulação com os dados da caderneta predial num Simulador de IMI, e pode ficar a saber de imediato, se o imposto cobrado anualmente é excessivo ou não. Mais tarde, a indicação do montante justo a pagar é lhe enviado por email, bem como todo o procedimento para solicitar às Finanças uma atualização do VPT, se for essa a sugestão do simulador.

O ideal é fazer o pedido de atualização antes de 31 de Dezembro, para logo surtir efeitos no ano seguinte. Para finalizar, uma nota igualmente importante: se for casado e possuir patrimónios imobiliários de valor total superior a 600 mil euros, pode ficar injustamente sujeito ao pagamento de adicional ao IMI (AIMI).

Esta situação indesejada pode recair sobretudo em co-proprietários de imóveis, quando o Estado desconhece a quota-parte que lhes cabe, atribuindo-lhe assim, a propriedade da casa inteira. Se no caso de só um dos membros do casal deter património imobiliário de valor total superior a 600 mil euros, a tributação conjunta (casado ou unido de facto) é a opção mais favorável, para evitar pagar mais do que é devido.